Exame da OAB-MA tem uma das maiores reprovações da história

TJSP mantém condenação de mulher por injúria contra adolescente com deficiência mental

Acusada ofendeu um dos filhos do namorado.

Mantida indenização por danos morais a familiares de homem que morreu durante enchente

Filhos receberão pensão até os 25 anos.

Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa

O senador Elmano Férrer (PMDB-PI) é autor do PLS 373/2015, que altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para qualificar o homicídio contra o idoso (idosicídio).

Viação tem que comprovar contratação de aprendizes maiores de 21 anos

TST  acolheu a alegação da União no sentido e que a necessidade da habilitação não impede o cumprimento da exigência    

Regime de separação de bens é obrigatório para maiores de 70 anos

Quando um dos companheiros tiver mais de 70 anos é obrigatório o regime da separação de bens, em analogia ao que se aplica ao casamento

Projeto altera CLT para autorizar parcelamento de férias de maiores de 50 anos

Proposta retira da lei a exigência de que as férias sejam concedidas de uma só vez para os trabalhadores maiores de 50 anos e menores de 18 anos

Quatro maiores indústrias de suco de laranja do país são multadas por terceirização

Multa foi fixada no valor de R$ 400 milhões

Alimentos definitivos maiores que os provisórios retroagem à data da citação

Total da dívida deve considerar o período de cada decisão judicial

Transporte gratuito para maiores de 60 anos é ilegal, diz Justiça

O juiz Maurício Cavallazzi Povoas, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville, julgou procedente mandado de segurança impetrado pelo SETPESC.

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda

, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU

O Instituto do Testamento: Análise do Tema sob a Ótica do Diploma Civilista

depois de sua morte, ou nomeia tutores para seus filhos menores, ou reconhece filhos, ou faz outras declarações de última vontade

Lei do Pantanal traz mudanças significativas em relação ao exercício de atividades em uma das maiores áreas alagáveis do mundo

Por Maurício Pellegrino.

Projeto de Lei do Senado estabelece nova regra para separação de bens de maiores de 70 anos

Revogar a obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento do idoso com idade maior que 70 anos é o objetivo do Projeto